Existe uma pergunta que a classe política europeia prefere não responder directamente: quem elegeu a Comissão Europeia? A resposta é simples ninguém. Ursula von der Leyen não foi escolhida por nenhum eleitor europeu. Foi nomeada por governos, confirmada por um parlamento eleito por listas partidárias nacionais com participação cadente, e governa com poderes que nenhum tratado original alguma vez imaginou concentrar numa única instituição supranacional.

Isto não é uma crítica à ideia europeia. É uma crítica ao que a ideia europeia se tornou.

A Europa dos Povos vs. A Europa dos Burocratas

A Europa que os fundadores imaginaram era uma Europa de nações soberanas que cooperavam em domínios específicos de comércio, livre circulação e paz. Era uma arquitectura de coordenação, não de substituição. Os estados nacionais continuariam a ser o locus da decisão política legítima porque eram e continuam a ser o locus da identidade democrática.

O que a União Europeia se tornou é diferente. É uma entidade com competências em expansão permanente, com uma burocracia que produz regulação a um ritmo que nenhum parlamento nacional consegue escrutinar com eficácia, e com uma cultura institucional que trata o aprofundamento da integração como um fim em si mesmo, independentemente da vontade expressa dos cidadãos. Quando a França e a Holanda votaram contra a Constituição Europeia em 2005, a resposta de Bruxelas foi reembalar o mesmo documento como Tratado de Lisboa e aproveitá-lo sem referendo.

A mensagem foi clara: a integração avança independentemente do que os eleitores decidam.

O Green Deal e a Democracia

O Green Deal Europeu é o exemplo mais recente deste padrão. Uma agenda de transformação económica de alcance histórico que afecta a indústria automóvel, a agricultura, a construção, os transportes, os padrões de consumo de centenas de milhões de pessoas foi desenhada por tecnocratas, negociada entre instituições não eleitas, e implementada através de regulamentos que têm força de lei sem passar por parlamentos nacionais.

Os agricultores que bloquearam Bruxelas em 2024 não estavam a protestar contra a protecção do ambiente. Estavam a protestar contra a imposição de regras que destruíam os seus meios de vida sem que ninguém os tivesse consultado. A resposta institucional foi a habitual: alguma concessão táctica, nenhuma revisão estrutural, e o recomeço do processo assim que as câmeras saíram.

Portugal é um país com pouco peso nas negociações europeias, muito dependente dos fundos comunitários, e com uma classe política que há décadas usa "Bruxelas obriga" como escudo para decisões que não quer defender publicamente. Esta dependência tem um custo não apenas económico, mas democrático.

Soberania Não É Isolamento

Defender a soberania nacional não é defender o isolamento. É defender que as decisões que afectam a vida dos portugueses sejam tomadas por quem os portugueses elegeram e possam ser revertidas quando os portugueses mudam de opinião.

Numa democracia, a alternância é possível. Elege-se um governo, testa-se uma política, corrige-se o que não funciona. A arquitectura actual da União Europeia torna cada vez mais difícil esta correcção democrática. As directivas são transpostas, os regulamentos aplicados, as metas impostas e o eleitor nacional descobre que o seu voto tem cada vez menos consequências práticas sobre as matérias que mais o afectam.

A resposta conservadora a este problema não é sair da Europa. É exigir uma Europa diferente mais subsidiária, menos centralizadora, que respeite a diversidade das nações que a compõem em vez de a tratar como um obstáculo à integração. Portugal tem história, cultura, língua e identidade próprias que antecipam em séculos qualquer instituição europeia. Essa identidade não é uma ameaça ao projecto europeu. É a razão pela qual vale a pena ter um projecto europeu que a respeite.

Este artigo representa a opinião editorial do Atlas Portugal.